
1. OBJETIVO
2. DEFINIÇÕES
3. QUAIS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER TRATADOS PELA MRV&CO
A MRV&CO poderá coletar as informações fornecidas por você, “Titular dos Dados”, no momento do contato presencial com nosso time comercial, através do cadastro realizado nos formulários eletrônicos nos websites e, ainda, informações coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços. Há, assim, o tratamento dos dados pessoais: (i) os fornecidos pelo próprio Titular dos Dados e (ii) àqueles coletados automaticamente pela MRV&CO.
3.1. Dados pessoais fornecidos pelto titular dos dados
A MRV&CO coleta todos os dados pessoais fornecidos ou inseridos por você, Titular dos Dados, ao contatar ou se cadastrar em nossos canais. São eles: nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF (titular e cônjuge), RG, passaporte (se estrangeiro), estado civil, profissão, renda, FGTS, vínculo empregatício e endereço completo.
Independentemente de quais dados pessoais você fornece ativamente à MRV&CO, a Companhia fará o uso apenas daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas na coleta dos seus dados.
3.2. Dados coletados automaticamente pela MRV&CO
A MRV&CO coleta uma série de informações de modo automático nos canais de interação com você, titular dos dados, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a MRV&CO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e preferências.
3.3. Tratamento de dados pessoais sensíveis
Em regra, a MRV&CO não coleta dados pessoais definidos como sensíveis. Entretanto, alguns dados desta categoria poderão ser requeridos aos titulares quando forem necessários aos processos internos da Companhia. Nesta hipótese, o tratamento ocorrerá mediante a ciência e autorização do titular.
3.4. Tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes
A MRV&CO mantém seu compromisso em contribuir com um país mais solidário e justo, através do Instituto MRV&CO, que transforma a história de muitas crianças, jovens e suas famílias por meio de importantes projetos com foco em novas oportunidades apoiados pelas empresas do grupo.
O Instituto MRV&CO é uma organização sem fins lucrativos, voltado para o desenvolvimento e manutenção de programas educacionais em todo o país e conta com uma equipe engajada, seja em novos projetos, novas ações, parcerias ou selecionando voluntários. Nestas hipóteses, haverá o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes (enquadrados como menores de dezoito anos), mediante o consentimento específico e destacado dos pais ou do responsável legal do menor, com base nos termos autorizados pela Lei Geral de Proteção de Dados.
4. COM QUAIS FINALIDADES A MRV&CO TRATARÁ OS SEUS DADOS?
5. COM QUEM A MRV&CO PODERÁ COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS ?
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
8. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?
9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?
A MRV&CO respeita e garante ao titular dos dados, a possibilidade de apresentar solicitações sobre o tratamento das suas informações pessoais, baseadas nos seguintes direitos:
A. Confirmação da existência de tratamento: Confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais por qualquer uma das empresas do grupo MRV&CO;
B. Acesso aos dados pessoais: Solicitar a relação dos dados pessoais tratados pela MRV&CO;
C. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Corrigir os seus dados pessoais caso estejam incompletos ou incorretos, atualizando-os.
D. Bloqueio dos dados tratados em desconformidade com a lei: Bloquear os dados tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
E. Obtenção de informações sobre as entidades com os quais seus dados foram compartilhados: Obter informações sobre com quem a MRV&CO compartilha os seus dados pessoais.
10. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR DOS DADOS?
Os seus direitos como titular dos dados pessoais poderão ser exercidos a partir do acesso ao Formulário de Petição de Titulares. Assim que recebida a solicitação, a equipe responsável pelo atendimento irá adotar as providências necessárias. Na hipótese de se sentir incomodado e não desejar mais receber conteúdos informativos e/ou publicitários da MRV&CO, você poderá também, a qualquer momento, se descadastrar utilizando o botão “descadastre-se” presente ao final dos e-mails recebidos.
A MRV&CO empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por você, titular dos dados, no menor espaço de tempo possível respeitando o prazo de resposta imposto pela Lei Geral de Proteção de Dados. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da requisição, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a MRV&CO apresentará os devidos motivos.
Por fim, você como titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela MRV&CO), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Companhia apresentará as justificativas razoáveis.
11. O QUE SÃO E COMO A MRV&CO UTILIZA A TECNOLOGIA COOKIES?
12. CONTATO E DADOS DO ENCARREGADO (DPO)
13. RESPONSABILIDADES VOLTADAS AO USUÁRIO TITULAR DOS DADOS
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
15. HISTÓRICO DE REVISÕES
